Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 12 e 13/09
Primeira Câmara do TCE aprecia 118 processos da Ordem do Dia
15/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/09), por meio de videoconferência, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
Nos itens, 37, 40, 79, houve sustentação oral dos Advogados Luis Gustavo Alessi, Francisco A. Miranda Rodriguez, Antonia Kândida Tavares Severo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner, representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 19 contratos irregulares
15/09/2023 - Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (12/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A Prefeitura de Turmalina recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Rio Claro e Taciba, referente a 2019 e 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 57, 75 e 76, houve sustentações orais dos Advogados Ana Carla Gimenes, Ubaldo José Massari Junior, respectivamente. No item, 32, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Jumirim, Daniel Vieira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno examina 18 representações em sede de Exames Prévios de Editais
15/09/2023 – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (13/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 40 processos da Ordem do Dia e 18 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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