Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/3
Primeira Câmara do TCE aprecia 131 processos da Ordem do Dia
21/03/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 131 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Nos itens, 14 a 18, 32 a 36, 55, 56, 58, 86 a 90, 105, 107, 108, houve sustentação oral dos Advogados Janaina Schoenmaker, Arcênio Rodrigues da Silva, Marco Antônio Ribeiro, Eduardo Luiz Penariol, André Sablewski Grau, Fabio de Souza Ramacciotti, Tatiana Barone, Júlio César Machado, Bruna Soares Pesolito, Renato Carvalho Donato, respectivamente. No item, 99, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Richard Silva Ferfoglia Maguim.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelo Conselheiros Dimas Ramalho e pelo Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 13 contratos irregulares
21/03/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (19/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 128 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
A prestação de contas da Câmara de Itajobi, referente a 2022, foi julgada irregular, com aplicação de multa. Nos itens, 24 a 27, 58, 59 e 60, 67 a 69, 89 e 90, 102, houve sustentação oral dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Wilson Levy, Fábio Barbalho Leite, Carolina Caiado, Fernanda Ghuiro Valentini Fritoli, Rafael Ramos Feijó Munhoz, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno examina 39 representações opostas contra editais
21/03/2024 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão plenária no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na quarta-feira (20/3), analisou 63 processos da Ordem do Dia e 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens 9 e 52, houve sustentações orais dos Advogados Tadeu Alvarez Teles, Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. No item, 43 e 44 houve sustentação oral do Presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Luiz Gustavo Pinheiro Volpi.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Silvia Monteiro. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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