Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 31/10 e 01/11

 Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 138 processos da Ordem do Dia

31/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/10), por meio de videoconferência, analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.

As prestações de contas das Câmaras Municipais de Monguagá, Tapiratiba, Barra do Chapéu, São Vicente, referentes a 2021, 2020 e 2019, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa. 

Nos itens, 99, 131, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges, Patrícia Maria de Oliveira Verado, respectivamente. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e Marco Aurelio Bertaiolli. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE analisa julga dez contratos irregulares

Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (31/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 85 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a um recurso.

As Prefeituras de Júlio Mesquita e Ilhabela receberam parecer desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021.

Nos itens, 29 a 35, 41, 60, 68, 76, houve sustentações orais dos Advogados Juliano Barbosa de Araújo, Tatiana Barone Sussa, Augusto Lewin, Gabriel Lemos Ferreira, Rogério Morina Vaz, José Mauricio Conti, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (01/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 44 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos.

Nos itens, 02, 41, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, respectivamente. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Marco Aurelio Bertaiolli. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes  representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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