Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 6 e 7/12
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 227 processos da Ordem do Dia
08/12/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (06/11), por meio de videoconferência, analisou 227 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 35 contratos irregulares e negado provimento a 72 recursos.
As Prefeituras de Campos de Jordão, Marília, Araraquara e Guarujá receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Cubatão e Andradina, referentes a 2017 e 2019, respectivamente, foram julgadas irregulares.
Nos itens, 39, 43, 74, 82, 89, 94, 96, 109 a 111, 158 houve sustentação oral dos Advogados Fabricio David de Sousa Gouveia, Rafael Dias Cortes, Douglas Predo Mateus, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, João Luis da Silva, Thiago de Carvalho Zingarelli, Antonio Carlos Roselli, Renata Fiori Puccetti, Dauro de Oliveira Machado, respectivamente. No item 80, houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes dos Santo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. A Procuradora Elida Graziane Pinto e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 17 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (06/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A Prefeitura de Estiva Gerbi recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 55, 90, 95, 99 e 108 houve sustentação oral dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Victória Tolosa Aguirra del Rio, Marcelo Palaveri, Alexandre de Araujo e Rosely Lemos, respectivamente. No item 109, houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Cosmópolis, José Rivatto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 29 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (07/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 29 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a seis recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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