Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 7/11 e 8/11
Primeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia
07/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/11), analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As Prefeituras de Estiva Gerbi, Balbinos, Cachoeira Paulista, Pirajuí e Artur Nogueira receberam parecer desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Campos do Jordão, Macatuba, Santana de Parnaíba, referentes a 2020 e 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 53, 59, 60 e 61, 120, 81, 83, 90, 92, houve sustentações orais dos Advogados Paulo Rogério Khum Pessoa, Jorge Delfino Augusto de Figueiredo, Francisco A. Miranda Rodriguez, Cleiton de Oliveira Sanches, Márcio Roberto de Castilho Leme, Ivan Franco Batista, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Francisco A. Miranda Rodriguez, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Marco Aurelio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. O Procurador Rafael Antonio Baldo e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 11 contratos irregulares
07/11/2023 – SÃO PAULO – Reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (7/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 61 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Capão Bonito e Aparecida, referentes a 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa. Nos itens, 28 e 29, 55, houve sustentações orais dos Advogados Gabriel Rinaldi dos Santos, Fausto Cavichini Infante Gutierrez, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Carim José Feres e Rafael Neubern Demarchi Costa representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno do TCESP examina 34 representações opostas contra editais
08/11/2023 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 37 processos da Ordem do Dia e 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 12 recursos.
No item 1 da pauta, houve sustentação oral do Advogado Wilson Levy Braga da Silva Neto, e, no item, 27, o Prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior apresentou sua defesa em plenário.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Marco Aurelio Bertaiolli e pelo o Auditor- Substituto de Conselheiro Samy Wurman.
A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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