TCE lança ferramenta que monitora recursos públicos na educação básica e na saúde
06/02/2026 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar sobre a importância da fiscalização e do acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação básica e à saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quinta-feira (5/2), o ‘Portal dos Conselhos Municipais’.
O lançamento foi promovido pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, durante o ‘I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’, realizado pela Corte de Contas paulista, na quinta-feira (6/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital.
A ferramenta proporciona aos membros de Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social dados e informações para reforçar o acompanhamento da aplicação dos recursos na educação básica e na saúde nos seus respectivos municípios, fortalecendo a correta aplicação dos fundos e a transparência nas ações locais.
. Funcionalidades
Localizado no site do Tribunal de Contas, a página oficial do ‘Portal dos Conselhos Municipais’ tem três ícones de destaque: Conselho Municipal de Saúde; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (CACS-Fundeb); e Trilhas de Aprendizagem.
Ao clicar em cada uma das funcionalidades, o usuário terá disponível o acesso a guias, manuais, links de outros portais e bases de consulta, perguntas e respostas, vídeos específicos sobre cada temática, além de cursos autoinstrucionais para capacitação dos conselheiros de saúde.
Já as Trilhas de Aprendizagem são voltadas a materiais específicos sobre Conselhos Municipais. É necessário criar um login para acessá-las no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Além de conteúdos, as Trilhas incluem elementos de gamificação (desafios, missões, fóruns de discussão e rankings) com o objetivo de dar dinamismo e engajamento no aprendizado.
Para acessar o ‘Portal dos Conselhos Municipais’, basta clicar no link https://go.tce.sp.gov.br/so9p4q .