TCE premia gestores por boas práticas em saneamento básico
12/12/2022 – SÃO PAULO – Os vencedores do ‘Prêmio TCESP-ODS 2022’, concurso de boas práticas desenvolvidas em saneamento básico na gestão pública, foram anunciados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nesta segunda-feira (12/12), em cerimônia realizada no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital.
O Presidente do TCE, Dimas Ramalho, em seu discurso na abertura da premiação, lembrou que quase 35 milhões de pessoas vivem sem água tratada no Brasil e que cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. Além disso, ele destacou que em fiscalização realizada no mês de março pela Corte de Contas paulista, 61% dos aterros estavam em situação irregular.
“Cuidar de resíduos sólidos não é só carregar lixo para longe das pessoas. Uma política pública adequada cuida da estética da cidade, da saúde pública e tem tudo a ver com a preservação ambiental”, frisou o Conselheiro-Presidente. “Fico contente de podermos premiar iniciativas que mostram caminhos e que servem de exemplo para os gestores públicos”, acrescentou Dimas Ramalho.
. Vencedores
O primeiro lugar foi entregue ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP) pelo ‘Programa Saneamento Ambiental Solidário (SOL)’, representado pelo Presidente do DAEP, Carlos Alberto Bachiega, e pelo Prefeito de Penápolis, Caique Rossi.
Empatados na segunda colocação ficaram a Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, com o projeto ‘Recicla Poá’, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) e a Prefeitura Municipal de Guarujá, com os projetos ‘Recicla Cidade’.
Pela iniciativa ‘Recicla Poá’, recebeu a premiação a Secretária de Meio Ambiente e Recursos naturais, Claudete Bezerra dos Santos Canada.
O projeto ‘Recicla Cidade’ do CONDEMAT foi representado pelo Prefeito Municipal de Guarulhos e Presidente do Consórcio, Gustavo Henric Costa, e pela Secretária Executiva Adjunta e responsável pelo projeto, Mara Flôres.
Pela Prefeitura Municipal de Guarujá, o Prefeito Valter Suman recebeu a premiação pela iniciativa ‘Recicla Cidade’.
Na terceira posição ficou a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio com o projeto ‘Cooperativa Joia Ribeirinha (COOPERJOIA)’, representado pela Prefeita Municipal, Cássia Regina Zaffani Furlan, e pelo Secretário de Administração, Bruno César dos Santos Ramos.
A cerimônia fez uma menção honrosa à Prefeitura Municipal de Guararema, representada pelo Prefeito, José Luiz Eroles Freire, e pela Secretária de Educação e responsável pelo projeto ‘Colhendo Saberes’, Clara Freire Nunes.
. Concurso
Participaram da disputa 32 projetos voltados a atividades de saneamento básico relacionadas aos Objetivos 6 (Água Potável e Saneamento), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis).
Promovido pelo Observatório do Futuro, núcleo do Tribunal de Contas do Estado para monitoramento dos ODS, o concurso teve o objetivo de estimular iniciativas que incorporassem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), facilitar o intercâmbio de ideias e reconhecer boas práticas e ações relacionadas às dimensões econômica, social e ambiental.
As práticas foram avaliadas conforme os critérios de obtenção dos resultados almejados e alcançados, previsto no edital: aderência aos ODS; criatividade; economia; replicabilidade; impacto social; caráter inovador e participação popular.
A íntegra da cerimônia pode ser assistida no canal do TCESP no YouTube.
Para acessar todas as fotos do evento, visite o Flickr do TCESP.
