TCESP lança novas funcionalidades desenvolvidas no âmbito dos Objetivos Estratégicos
30/09/2025 – SÃO PAULO – Com o intuito de aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelos servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou duas novas funcionalidades: a automatização da catalogação de Decisões Colegiadas e Controle de Trânsito em Julgado e nova atualização da Pesquisa de Jurisprudência.
As novidades fazem parte do catálogo de projetos desenvolvidos no âmbito do Plano Estratégico 2022-2026 quanto ao Objetivo 11 (Promover continuamente a Inovação e a Evolução Digital) e ao Objetivo 2 (Fortalecer a Transparência e o Controle Social), respectivamente.
. Automatização
Disponível desde domingo (21/9), a nova funcionalidade quanto às Decisões Colegiadas e Controle de Trânsito em Julgado permite que pareceres e acórdãos sejam catalogados automaticamente, ou seja, enviados para a página de pesquisa cidadã, a partir do envio da informação ao Diário Oficial do Estado do TCESP (DOE-TCESP).
A ferramenta permite, ainda, habilitar a publicação automática da certidão de trânsito em julgado, concorrentemente à verificação da informação pelos Cartórios de Conselheiros e Conselheiros-Substitutos Auditores.
O novo fluxo de processos e a nova estrutura tecnológica tem como objetivo contribuir no aprimoramento da eficiência dos trabalhos dos Cartórios e Secretaria-Diretoria Geral, ampliando ainda a confiabilidade e a celeridade processual.
O projeto foi desenvolvido conjuntamente com servidores dos Gabinetes de Conselheiros, do Departamento de Tecnologia da Informação, por meio da Diretoria de Sistemas, além da Diretoria de Gerenciamento de Processos e da Diretoria de Coordenação Estratégica, assim como com a participação de servidores dos Gabinetes e Cartórios de Conselheiros e Conselheiros-Substitutos Auditores, além da Secretaria-Diretoria Geral na etapa de testes integrados, favorecendo o sucesso da implantação.
. Jurisprudência
Já no ar desde quinta-feira (25/9), a nova funcionalidade da pesquisa de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permite o uso dos parâmetros de pesquisa já disponíveis para consultar precedentes listados nos boletins de jurisprudência mensais.
Considerando que, desde 2021, os boletins de jurisprudência mensais englobam as principais decisões proferidas pelo Tribunal Pleno e pelas Câmaras, intenciona-se facilitar o acesso de servidores, jurisdicionados e sociedade em geral a estes precedentes, ampliando a transparência e a segurança jurídica.
O projeto desenvolvido foi fruto do trabalho de diversos setores da Casa, dentre eles o Departamento de Tecnologia da Informação, por meio da Diretoria de Sistemas, a Secretaria-Diretoria Geral e a Comissão Permanente de Análise de Jurisprudência (CPAJ).