TCESP realiza fiscalização surpresa em praias e rios de 112 municípios paulistas

19/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje (19/5), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagens em praias e rios de 112 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital.

A inspeção verificará questões relativas ao saneamento municipal e ao planejamento urbano, assim como as condições locais de balneabilidade de 74 praias litorâneas, 115 praias interiores e pontos de rios que permeiam os municípios. 

Primeira fiscalização surpresa da Corte de Contas paulista em 2025, a ação contará com a participação in loco de 158 Auditores de Controle Externo da área da fiscalização que integram as Unidades Regionais no interior e no litoral do Estado e as 10 Diretorias de Fiscalização na Capital, na região metropolitana. 

A fiscalização ordenada pode ser acompanhada, em tempo real, pela Internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. Para acompanhar, basta acessar o link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard . No final do dia, a Corte de Contas paulista divulgará um balanço preliminar com os números e as imagens dos achados durante a ação.

A inspeção surpresa tem como objetivo verificar as condições de sustentabilidade de praias, rios, áreas balneárias e a qualidade das águas - indicadores cruciais para a saúde pública e ao meio ambiente. 

. Ordenadas

No cumprimento de seu papel em orientar e fiscalizar os gastos públicos e a aplicação da lei, o TCESP realiza, desde 2016, a fiscalização ordenada, inspecionando, in loco, a execução de políticas públicas de entes do Estado e dos municípios paulistas em setores como: Merenda escolar, Transporte, Creches Municipais, Resíduos Sólidos, Obras Públicas, Hospitais e Unidades de Saúde, Limpeza pública, dentre outros.

Ao fim de cada ordenada, a Corte notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município.
O painel ‘Fiscalizações Ordenadas’, com todos os resultados, pode ser acessado pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.


Acompanhe em tempo real: http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard 

Confira a lista de municípios fiscalizados pelo TCESP