TCESP reforça conscientização durante o ‘Maio Laranja’
15/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em alusão à campanha ‘Maio Laranja’, dedicada à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, estimula a sensibilização e divulgação de informações voltadas à proteção integral da infância e da juventude.
A mobilização ocorre nacionalmente ao longo do mês de maio e tem como marco o dia 18, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sustentado pela Lei Federal nº 9.970/2000 e Lei nº 14.432/2022. A data foi criada com o objetivo de ampliar o debate público sobre a violência sexual infantojuvenil e estimular o fortalecimento das redes de proteção e denúncia.
Além da conscientização, a campanha busca incentivar o encaminhamento de denúncias aos canais oficiais de atendimento. A iniciativa também destaca a relevância das políticas públicas e da atuação integrada entre instituições, escolas, famílias e órgãos de controle para garantir ambientes mais seguros e acolhedores.
Ao aderir ao ‘Maio Laranja’, o Tribunal reafirma seu compromisso com a cidadania, dignidade humana e defesa dos direitos fundamentais, contribuindo para a difusão de informações e para o fortalecimento de ações de prevenção e proteção. Como símbolo de apoio à campanha, o TCESP será iluminado com luzes na cor laranja ao longo do mês de maio.
Saiba mais
Situações suspeitas ou confirmadas podem ser denunciadas ao Disque 100, serviço nacional gratuito e sigiloso de proteção aos direitos humanos, bem como aos Conselhos Tutelares e autoridades competentes.
Para denunciar crimes na web acesse: new.safernet.org.br/denuncie .
Entenda mais sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes pelo link: https://liberta.org.br/entenda-2/ .
Para saber sobre o que fazer para prevenir, apoiar e denunciar, veja em: https://liberta.org.br/o-que-fazer/ .
Um guia para familiares e cuidadores pode ser acessado em: https://liberta.org.br/guia/ .