TCESP suspende recadastramento de servidores aposentados
19/03/2020 – SÃO PAULO – O Departamento Geral de Administração (DGA), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, e o disposto no Ato GP nº 04/2020, suspendeu, por 120 dias, o recadastramento de servidores aposentados.
A orientação do DGA, como parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), foi encaminhada aos servidores aposentados por e-mail nos endereços constantes no cadastro.
. Medidas
Dentre estas medidas já tomadas pelo TCE está o afastamento compulsório dos servidores com idade acima de 60 anos.
A recomendação da Administração é de que funcionários nessa faixa etária – ativos e aposentados – evitem não só frequentar as dependências do Tribunal, mas também realizar deslocamentos desnecessários, em prol de si mesmos e da saúde pública.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, favor entrar em contato com a Diretoria de Despesa de Pessoal (DDP) pelo telefone (11) 3292-3431.
COVID-19 - Acesse a íntegra de todas as resoluções
Ato GP 05/2020 - Suspensão de tramitação e de prazos processuais
Ato GP 04/2020 - Medidas temporárias de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19)
Comunicado GP 09/2020 - Suspensão das sessões de julgamento - Câmaras e Tribunal Pleno
Comunicado DGA 01/2020 - Horário de funcionamento do Tribunal de Contas
Comunicado DGA 02/2020 - Ações de prevenção ao contágio do COVID-19