SDG | 36/2025 | Elaboração da Política de Educação Integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular | |
SDG | 35/2025 | Complementação VAAT/Fundeb | |
GP | 19/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
SDG | 34/2025 | Ciclo de Debates em Santo Antonio do Pinhal e Capão Bonito | |
Audesp | 27/2025 | Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 | |
Audesp | 26/2025 | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/05/2025 | |
GP | 18/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
SDG | 33/2025 | Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público | |
SDG | 32/2025 | Inscrições para a realização de sustentação oral por meio de videoconferência | |
SDG | 31/2025 | Questionário – Descontos em folha de pagamento dos RPPS | |
SDG | 30/2025 | Volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2025 | |
GP | 17/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
SDG | 29/2025 | Ciclo de Debates em Praia Grande | |
SDG | 28/2025 | EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL | |
SDG | 27/2025 | Complementação VAAT/Fundeb | |