SDG | 60/2024 | Sistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral | |
SDG | 59/2024 | Prestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial | |
GP | 36/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
SDG | 58/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
Audesp | 37/2024 | Relatório de Lotações da Fase III - AUDESP | |
SDG | 57/2024 | Inscrições para remoção de servidores | |
GP | 35/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
Audesp | 36/2024 | Relação de Contratos de Obras informados na Fase IV para atualização – Comunicado SDG nº 56/2024 | |
GP | 34/2024 | Julgado do e. STF proferido na ADI 6890/DF | |
Audesp | 35/2024 | Publicação do manual sobre registro de execução no modulo Execuções - Fase IV - Licitações e Contratos | |
SDG | 56/2024 | ALTERAÇÃO no Comunicado SDG nº 45/2021, sobre a Fase IV do Sistema AUDESP | |
GP | 32/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
SDG | 55/2024 | Complementação VAAT / FUNDEB | |
GP | 31/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
SDG | 54/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |