Audesp | 34/2024 | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/09/2024 | |
SDG | 53/2024 | Programa Nacional de Transparência | |
SDG | 52/2024 | Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares | |
Audesp | 33/2024 | Atualização dos schemas Json do Audesp Fase V - módulo Prestação de Contas | |
GP | 30/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
GP | 29/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
Audesp | 32/2024 | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024 | |
GP | 28/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
GP | 27/2024 | Eleições 2024 - Encaminhamento de informações à Justiça Eleitoral pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |
SDG | 51/2024 | Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) | |
GP | 26/2024 | Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União | |
Audesp | 31/2024 | Fase IV – Concessões e PPPs | |
DGA | 1/2024 | SICAF - Licitação UR-15 e UR-19 | |
SDG | 50/2024 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024 | |
SDG | 49/2024 | Alerta sobre a situação dos Aterros de Resíduos Sólidos dos municípios jurisdicionados | |