Agentes da Fiscalização terão curso de aperfeiçoamento em *fevereiro*
28/01/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover melhorias constantes na fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, em fevereiro, a 26ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS). As atividades, que acontecerão entre...
Canal da EPCP no YouTube ultrapassa 1 mi de visualizações
26/01/2022 – SÃO PAULO – Presente na maior plataforma de vídeos da internet há sete anos, o canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), no YouTube, ultrapassou 1 milhão de acessos. Com quase 25 mil usuários inscritos, a página disponibiliza conteúdo de caráter pedagógico do Tribunal de Contas do Estado de São...
ARTIGO: As dificuldades da fiscalização - Sérgio Ciquera Rossi
* Sérgio Ciquera Rossi A pandemia que passou, e ainda passa pelo mundo, assemelha-se a um furacão – tudo saiu do lugar e tudo mudou, afetando de forma cruel toda a humanidade, com impactos ainda inestimáveis. No entanto, a vida continua, ainda que em uma modelagem nova e nunca experimentada. As mudanças desse furacão silencioso...
TCESP promove tira-dúvidas sobre nova versão do SisCOE
12/01/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promove, na terça-feira (18/1), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do Sistema de Contas Estaduais (SisCOE) – tira-dúvidas’. O evento, que ocorre por meio de...
ARTIGO: As práticas ESG e a Gestão Pública
* José Paulo Nardone Este escrito trata desta atualíssima agenda denominada ESG ( Environmental, Social and Governance ) – ou, em português, Ambiental, Social e Governança –, em que buscaremos tratar da importância e do estágio atual em que se encontra a adoção das práticas ESG pelas organizações privadas e órgãos públicos...
Prazos processuais no TCESP estão suspensos até 21 de janeiro
17/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra na segunda-feira (20/12) em período de recesso, voltando a suas atividades no dia 10 de janeiro de 2022. Conforme deliberado no Ato GP nº 14/2021 , e em consonância com o artigo 220 do novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da...
ARTIGO: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais
* Fabio Correa Xavier A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é uma legislação transversal que trata de proteção de dados pessoais. A LGPD define que essas informações somente podem ser tratadas de acordo com pelo menos uma das hipóteses legais previstas no art. 7º. As hipóteses legais, portanto, são...
E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD
14/12/2021 – SÃO PAULO – A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ' Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios ’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no âmbito municipal. A cartilha...