Notícias da EPCP

09/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (18/8), das 14h00 às 15h30, a live ‘O Novo Fundeb e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS)’. Com transmissão em tempo real pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/ , a capacitação é direcionada a...

05/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral e sexual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra sobre o tema. Com transmissão...

02/08/2022 – SÃO PAULO – Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em julho passado, o aplicativo ‘Portal TCESP’, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades. Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI)...

*Dimas Ramalho A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a aplicação da nova lei, objeto este...

01/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Encontro de Auditoria e Gestão de RPPS Estaduais. Com organização e moderação pelo Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, o evento...

25/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 66º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...

25/07/2022 – SÃO PAULO – Após quase dois anos de interrupção de eventos presenciais em virtude das restrições impostas pela pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em 30 de junho, as atividades do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao final dos encontros, mais de 7...

22/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em consideração às orientações técnicas da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), recomenda a utilização de máscara de proteção facial nas dependências do órgão – tanto na Capital quanto nas 20 Unidades Regionais (URs) localizadas no interior...

Assista ao vivo 20/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 9 e 12 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XX Semana Jurídica. Realizado anualmente, o evento tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao...

19/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (18/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, capacitação com o tema ‘Licitações e Contratos na Jurisprudência do TCESP’. O curso, composto por uma série de palestras e com transmissão em...