Notícias da EPCP

28/11/2023 – São Paulo – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compareceu hoje ao primeiro dia do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que acontece até 1º de dezembro em Fortaleza, no Ceará. Representando o Presidente da Corte, Sidney Beraldo, a Conselheira...

27/11/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 28/11 exclusivamente em regime de teletrabalho. Com isso, as...

24/11/2023 – SÃO PAULO – Como são fiscalizadas e como são apreciadas as prestações de contas do Governador de São Paulo? Como ocorrem as auditorias e o acompanhamento das gestões nas Pastas estaduais? De qual forma o Tribunal de Contas atua na fiscalização das autarquias e fundações do Estado? Para responder a estas questões, o...

Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da receita tributária do país. Os municípios, afinal, embora sejam a ponta de lança da execução das políticas públicas, recebem uma fatia pequena do bolo. Eles têm razão nisso. Dados de 2021 mostram que dois terços desse...

Estima-se que cerca de 12% do PIB brasileiro esteja submetido à legislação brasileira de licitações. Ainda que o Brasil ocupe atualmente a nona posição entre as economias globais, especificamente no quesito licitação pública, talvez seja a maior praça mundial. Assim se infere seja porque a participação do Estado na economia é...

23/11/2023 – SÃO PAULO – Responsáveis por experiências reconhecidamente exitosas na implementação do ensino em tempo integral, palestrantes do último painel do Semear Educação afirmaram que promover o acolhimento dos alunos, estimulando sonhos e gerando oportunidades, é o grande diferencial do modelo. O encontro, promovido pelo...

23/11/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas em tempo integral revelou que somente 32% dos alunos beneficiados por programas de transferência de renda estão matriculados nessa modalidade de ensino. “O Plano Nacional de Educação (PNE) se encerra em 2024 e os...

22/11/2023 – SÃO PAULO – O papel das escolas em tempo integral na formação do indivíduo foi tema central do segundo painel do Semear Educação, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenadora da mesa, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes citou dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal...

22/11/2023 – SÃO PAULO – Reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o seminário Semear Educação: Escola em Tempo Integral, estudiosos da área destacaram a importância de garantir o acesso de crianças em situação de vulnerabilidade às escolas em tempo integral. “Se privilegiarmos alunos da classe média...

22/11/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo homenageou hoje o Procurador Luiz Menezes Neto, que, depois de comandar a Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao TCESP por 31 anos, deixou o cargo em outubro. A cerimônia, realizada na capital paulista, reuniu Conselheiros, Procuradores e servidores das...