Episódio 138 do PodContas debate a ética aplicada na Administração Pública
28/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio 138 teve como convidado o Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do...
ARTIGO: Leis demais - e de menos
*Conselheiro Dimas Ramalho "Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil embarcou numa verdadeira compulsão legislativa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mais de 8,2 milhões de normas foram editadas, nas três esferas de governo, nesses 37 anos –uma média superior a 850...
Alunos da FGV conquistam a edição 2025 do Programa ‘Conselheiros do Amanhã’
24/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), consagrou nesta sexta-feira (24/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, os alunos universitários da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) como os grandes vencedores da...
Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 21 e 22/10
Primeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia 21/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (21/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado...
Relatório de Atividades do Memorial do TCESP - Primeiro Ano
21/10/2025 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta o Relatório de Atividades do primeiro ano de funcionamento do Memorial da Corte de Contas paulista. Inaugurado em 19 de setembro de 2024, durante as comemorações do centenário da Corte de Contas, o Memorial vem se consolidando como um...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
21/10/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (21/10), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell...
Plano Nacional de Imunização será tema de live do TCESP
20/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (6/11), das 10h00 às 12h00, uma live com o tema ‘Plano Nacional de Imunização: Compartilhamento de achados da auditoria coordenada’. O encontro contará com a instrução dos Chefes Técnicos da Fiscalização, Guilherme de Almeida...
Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 14 e 15/10
Primeira Câmara aprecia 108 processos da Ordem do Dia 14/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado...
ARTIGO: Herança digital: STJ inova e cria a figura do inventariante digital
* Fábio Correa Xavier * Andressa Carvalho da Silva "A Quarta Revolução Industrial transferiu grande parte de nossas vidas,patrimônios e memórias para o ambiente digital. Contas de e-mail, redes sociais, criptomoedas, arquivos na nuvem e milhas aéreas compõem um acervo valioso que, até então, encontrava-se em um limbo jurídico...
Inscrições para o Concurso de Monografias se encerram no dia 16 de novembro
16/10/2025 – SÃO PAULO – As inscrições para o ‘III Concurso de Monografias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - Prêmio Sebastião Nogueira de Lima 2025’ se encerram daqui um mês, no dia 16 de novembro, e podem ser feitas por meio do formulário disponível no link ao lado https://go.tce.sp.gov.br/5mojyp...