Notícias da EPCP
27/05/2025 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater a securitização da dívida pública e suas implicações para a gestão fiscal de municípios e estados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quinta-feira (29/5), das 10h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o evento com o...
26/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 127º episódio teve como convidado o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade Estadual...
23/05/2025 – SÃO PAULO – Com o compromisso de promover as boas práticas de governança e transparência, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Diretor Técnico da Unidade Regional UR-05 (Presidente Prudente), Márcio Eduardo Perassol Fernandes, participou na quarta-feira (21/5), às 8h30 da manhã, no INOVA...
21/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, na quinta-feira (22/5), de mesa temática como parte da programação do III Congresso de Advocacia Pública no Legislativo. Em sua 3ª edição, o evento, gratuito, traz como tema a ‘Democracia, Governança e Integridade no Legislativo e o papel...
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias finas e distrações coloridas. Enfim, àquela tenra idade, talvez me faltasse maturidade para investigar “Memórias Póstumas de Brás Cubas”...
ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios
* José Paulo Nardone * Denis Cassio Gabriel O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é legalmente determinada, o Poder...
20/05/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (20/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
19/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e a Secretaria de Turismo e Viagens, realizou na segunda-feira (19/5), das 8h30 às 11h30, no Memorial do TCESP da Corte, a primeira edição da...
19/05/2025 – PRAIA GRANDE – Lideranças políticas, gestores e servidores públicos, e dirigentes municipais da região do Vale da Ribeira, participam, na quinta-feira (22/5), às 10h00, na Praia Grande, de encontro regional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, que integra o calendário da 29ª...
14/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (23/5), das 10h00 às 12h00, a live ‘Organização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) – Integração e Segurança das Informações’, direcionado aos servidores públicos...