Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 25 e 26/11
Primeira Câmara aprecia 103 processos da Ordem do Dia
25/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (25/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
As Prefeituras de Presidente Prudente, Barretos e Guapiara receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com recomendações e determinações, com recomendações e advertências, e com recomendações, respectivamente.
Nos itens 64 e 70, houve sustentações orais dos Advogados João Lucas Cavalcanti Lembi e Rafael Ramos Feijó Munhoz, respectivamente. No item 70, também houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Osasco, Carmônio Gonçalves Bastos.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga oito contratos irregulares
25/11/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (25/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 60 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Cardoso, São José da Bela Vista, Ouroeste, Nova Castilho e Morungaba receberam parecer desfavorável de suas contas referentes ao exercício de 2023.
No item 20, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Munícipio de Araras, Pedro Eliseu Filho.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais
19/11/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 104 processos da Ordem do Dia e 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 60 recursos.
Nos itens 31, 36, 45, 98, 99, houve sustentação oral do Advogado Arcênio Rodrigues da Silva, Marcelo Karam Delbim, Rafael Ramos Feijó Munhoz, Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, Daniel de Sousa Ferreira, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor, Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira e Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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