TCESP recebe Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública
05/12/2025 - FLORIANÓPOLIS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Edição 2025. A Presidente da Corte, Cristiana de Castro Moraes, recebeu a premiação durante solenidade nesta quinta-feira, 5/12, dentro da programação da quarta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis/SC.
O programa avaliou mais de 10 mil portais públicos. Ao todo, 2.912 foram certificados: 998 com Selo Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, representando avanço de 112% desde 2022. O índice médio de transparência chegou a 66,6%, com meta de atingir 75% dos portais certificados.
Os Selos Diamante e Ouro foram entregues aos Presidentes dos Tribunais de Contas e aos representantes dos órgãos estaduais de cada Estado, presentes no evento. Pelo Estado de São Paulo, foram premiados também a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Município.
A Conselheira Presidente do TCESP comemorou a conquista. "alegria muito grande em receber esse prêmio. Nosso tribunal está avançando na transparência dos dados e é isso que buscamos.... ser mais transparentes e acessíveis.
O trabalho de análise dos portais envolveu mais de 10 mil pessoas, entre eles mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do País. Neste período, foi percebido que 49% dos portais foram aprimorados desde a última edição, em 2024. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, que ressaltou a importância do “maior programa de transparência do mundo”.
“Estamos cumprindo nosso dever de ser uma instituição efetiva, oferecendo aos cidadãos uma ferramenta importante para o controle social. Quando começamos, em 2022, menos de 20% dos órgãos tinham um portal certificado. Hoje, chegamos a um índice de transparência de 66,6%. Nossa meta é chegar a 75% dos portais certificados”, afirmou.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, reforçou sentir satisfação em realizar o programa. "Ele estimula a transparência pública para que o cidadão tenha conhecimento, em linguagem fácil, de como seu dinheiro está sendo aplicado. Queremos continuar estimulando a melhoria dos portais até que todos cumpram seu dever constitucional e a sociedade tenha acesso a informações relevantes para o pleno funcionamento da cidadania”.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
Já o Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal. Para acessar, basta visitar o site: https://radardatransparencia.atricon.org.br/.
