Notícias da EPCP

21/07/2021 – SÃO PAULO – Lançado na terça-feira (20/7) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o mais novo episódio do PodContas traz mais informações sobre o curso ‘Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de SP: desafios e possibilidades para os Municípios’, lançado pela Corte em conjunto com a Universidade de São...

26/07/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência de um problema técnico que impediu a transmissão para o YouTube da live 'Controle Externo em Foco', programada para ocorrer nesta segunda-feira (26/7), o evento on-line foi remarcado para 5 de agosto (quinta-feira), às 10h30. A atividade, que tem como público central os servidores que...

21/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de instigar os gestores a refletirem sobre os principais desafios e as dificuldades enfrentadas no cotidiano dos municípios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (2/8), das 14h00 às 16h00, live com o tema ‘Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São...

19/07/2021 – SÃO PAULO – De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer infanto-juvenil é a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes até 19 anos no Brasil. As chances de cura, no entanto, chegam a 80% quando os pacientes são diagnosticados precocemente e tratados em centros...

16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não onere demasiadamente os cidadãos nem o setor produtivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o ‘Manual de Planejamento...

27/07/2021 – SÃO PAULO – As inscrições para o curso on-line sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas, voltado a administradores e servidores públicos das áreas de meio ambiente e limpeza urbana, estão abertas até o dia 16 de agosto. A capacitação, gratuita e com duração de 30 horas, ocorrerá no período entre 1º...

13/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 35º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com a...

08/07/2021 – SÃO PAULO – Em função do feriado de 9 de julho, dia em que é comemorada a Revolução Constitucionalista de 1932, não haverá expediente nas dependências do Tribunal de Contas na sexta-feira (9/7). A suspensão é válida tanto para a Sede do TCESP, na Capital, quanto para as 20 Unidades Regionais (URs) no interior e no...

*Edgard Camargo Rodrigues Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Já em vigor, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021) propôs um período de vacância opcional de dois anos, em que a Administração pode desde logo adotá-la ou prosseguir sob a égide da Lei 8...

07/07/2021 – SÃO PAULO – O sistema educacional brasileiro enfrenta uma série de desafios, e a pandemia da COVID-19 impôs mudanças drásticas no ensino público, agravando a exclusão escolar. De acordo com estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em novembro de 2020, 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a...