Em palestra, Professor destaca pontos essenciais da nova Lei de Licitações
10/08/2021 – SÃO PAULO – A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi o assunto central de palestra realizada na terça-feira (10/8), às 10h00, como parte do segundo dia de atividades da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O painel, apresentado pelo Advogado, Mestre e Doutor...
Controle externo e Lei nº 14.133/21 encerram debates da XIX Semana Jurídica
10/08/2021 – SÃO PAULO – Especialista em Direito Administrativo, o Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho profere, nesta quarta-feira (11/8), às 10h00, palestra de encerramento da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005), Especialista...
XIX Semana Jurídica: Nova Lei de Licitações será tema de segundo dia de atividades
09/08/2021 – SÃO PAULO – Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1977, Mestre (1984) e Doutor (1985) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de diversos livros e com dezenas de artigos publicados em periódicos, Marçal Justen Filho participa na terça-feira (10...
XIX Semana Jurídica: Deputada defende novo Fundeb e papel do TCE na fiscalização dos recursos
09/08/2021 – SÃO PAULO – Cientista política, astrofísica e sexta Deputada Federal mais votada no Estado de São Paulo, eleita com 264.450 votos em 2018, Tabata Amaral proferiu, hoje (9/8), às 14h30, palestra magna de abertura da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Nascida e criada na Vila...
XIX Semana Jurídica do TCESP começa na segunda-feira
06/08/2021 – SÃO PAULO – Com 19 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (9/8), às 14h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao âmbito jurídico e às atividades...
TCE realizará 25º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
05/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que ocorrerá de modo totalmente virtual em função das restrições impostas pela pandemia da COVID-19, será...
Novo episódio do PodContas aborda políticas públicas de alfabetização
03/08/2021 – SÃO PAULO – De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresentam nível insuficiente em leitura e em matemática para a idade, ou seja, têm dificuldade em interpretar um texto e fazer contas. Com o objetivo de discutir as políticas públicas de Educação no...
Programa de Integridade e Combate à Corrupção é tema do PodContas
28/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de explicar melhor o ‘Programa de Integridade e Combate à Corrupção da Cidade de São Paulo’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou mais um episódio do PodContas, podcast semanal produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A 37ª edição do programa tem...
XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas começará no dia 9
26/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 9 de agosto, a XIX Semana Jurídica. Assim como em 2020, em virtude das medidas adotadas para o...
Encontro nacional debaterá Concessões e Parcerias Público-Privadas
23/07/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, de 2 a 6 de agosto, o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas. Ao longo dos cinco dias...