Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas

19/10/2020 – SÃO PAULO – A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

Com a participação do Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Airton Roberto Rehbein, o programa aborda a análise prévia de editais de licitação de PPPs no setor de iluminação pública e as experiências dos Tribunais no controle externo.

Na opinião do entrevistado, o papel dos TCs junto à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é de essencial importância, pois auxilia no controle de irregularidades, eleva a qualidade do serviço prestado pelo setor público e evita a suspensão dos editais antes da abertura da fase licitatória.

No decorrer da conversa, o convidado também discorre acerca do conceito e do fundamento do ‘Guia de Boas Práticas em PPPs de Iluminação Pública’, elaborado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).

De acordo com ele, após a implantação do manual, houve 80% de convergência nas decisões no que refere aos editais, resultando em um maior alinhamento entre os entes. 

Com conteúdo voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte de Contas paulista, o PodContas está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/2Uw62y8), Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), Google Podcasts (https://bit.ly/3BV9HGU) e Apple Podcasts (https://apple.co/3wb0B5i).