Notícias da EPCP

07/11/2023 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as formas de prevenção e tratamento do câncer de próstata, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (13/11), das 10h30 às 12h00, palestra com o tema ‘Câncer de Próstata e o Novembro Azul’. O evento, direcionado a servidores do TCESP e demais...

01/11/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia hoje uma campanha para a redução do consumo de material plástico em sua sede e nas vinte unidades regionais. Batizada de ‘100 anos, sem plástico’ em referência às iniciativas relacionadas ao centenário da Corte no próximo ano, a ação pretende...

01/11/2023 — SÃO PAULO — Com o intuito de discutir assuntos acerca da importância e competências do Controle Interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (9/11), das 14h00 às 16h30, o II Seminário Estadual sobre o tema. Para participar do evento, que ocorrerá na modalidade on-line, é...

01/11/2023 – SÃO PAULO – Primeiro Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entre 2012 e 2015, Celso Augusto Matuck Feres Junior participa, na sexta-feira (3/11), do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP ( http://www.youtube...

As quatro etapas da capacitação virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) já foram assistidas por cerca de 8 mil pessoas. “Isso só revela o interesse dos gestores em melhorar. Afinal, além de uma ferramenta de fiscalização, nosso indicador...

27/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 94º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Natanrry Reis, Consultora especialista em Proteção...

26/10/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje, 26 de outubro, a última etapa do curso virtual sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência de 644 administrações municipais paulistas. No encontro, direcionado a Prefeitos...

26/10/2023 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Conselheiro Marcelo Tavares, afirmou hoje, em visita ao TCESP, que adotará o modelo de fiscalização-surpresa criado pela Corte paulista. A decisão foi anunciada depois de encontro com técnicos responsáveis pelas auditorias. Criada em 2016, a...

26/10/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela fiscalização dos recursos destinados para a rede pública de Ensino municipal e estadual, a Diretora da 6ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, é a entrevistada do Programa Controle Externo. O conteúdo...

As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo grau de jurisdição com todos os...