Notícias da EPCP

04/10/2023 – SÃO PAULO - Durante palestra de abertura do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006 e ex-Ministro da Justiça e de Defesa, afirmou que uma das causas do ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é a “judicialização da...

03/10/2023 – SÃO PAULO – Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006, e Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, são os destaques do primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento acontece a partir de amanhã, no...

02/10/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 3/10, exclusivamente em regime de teletrabalho. Com isso, as...

02/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar o Concurso de Redação 2023, voltado a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais do 5º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental. Este ano, a iniciativa, organizada em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, pretende...

As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo domingo, constituem um momento importante para a sociedade exercer a sua cidadania e, sobretudo, seguir garantindo a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Criado em 1990, com a publicação do ECA (Estatuto da Criança e...

28/09/2023 – SÃO PAULO – Quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relacionados à saúde foram tema de palestras realizadas hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro foi direcionado a Prefeitos, Secretários e Técnicos. “O IEGM tem sido uma ferramenta importante para a fiscalização...

27/09/2023 – SÃO PAULO – Marco Aurélio Bertaiolli, 55, é o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse administrativa aconteceu hoje, 27/09, na sede da Corte. Já a cerimônia solene será realizada na presença de autoridades, no dia 9 de outubro, às 11h00. “Estar aqui, podendo tomar posse no...

27/09/2023 – SÃO PAULO – Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Mackenzie e Pós-Graduado em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), o Diretor da 5ª Diretoria de Fiscalização do TCE (DF-5), Honormélio Pereira da Silveira, participa, na sexta-feira (29/9), de entrevista do Programa Controle Externo. O...

26/09/2023 – SÃO PAULO – Nomeado ontem pelo Governador Tarcísio de Freitas, o Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli, 55, assume amanhã (27/09) como novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Paulista de Mogi das Cruzes, ocupará a vaga deixada por Edgard Camargo Rodrigues, que se aposentou após 32...

26/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 92º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Marcelo Aragão, Auditor-Chefe da área...