ARTIGO: A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações
*Dimas Ramalho A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a aplicação da nova lei, objeto este...
Encontro do TCE reunirá Auditoria de RPPS Estaduais em setembro
01/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Encontro de Auditoria e Gestão de RPPS Estaduais. Com organização e moderação pelo Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, o evento...
Plano Diretor da Cidade de São Paulo é tema do PodContas
25/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 66º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...
Ciclo de Debates reúne mais de 7 mil participantes em 2022
25/07/2022 – SÃO PAULO – Após quase dois anos de interrupção de eventos presenciais em virtude das restrições impostas pela pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em 30 de junho, as atividades do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao final dos encontros, mais de 7...
TCESP recomenda uso de máscara para adentrar os prédios do órgão
22/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em consideração às orientações técnicas da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), recomenda a utilização de máscara de proteção facial nas dependências do órgão – tanto na Capital quanto nas 20 Unidades Regionais (URs) localizadas no interior...
TCE realiza 20ª edição da Semana Jurídica entre 9 e 12 de agosto; inscrições já estão abertas
Assista ao vivo 20/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 9 e 12 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XX Semana Jurídica. Realizado anualmente, o evento tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao...
Licitações e Contratos na Jurisprudência são tema de evento no TCESP
19/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (18/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, capacitação com o tema ‘Licitações e Contratos na Jurisprudência do TCESP’. O curso, composto por uma série de palestras e com transmissão em...
Tribunal disponibiliza curso EAD sobre orçamento público
18/07/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar sobre orçamento público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio de videoaulas e materiais escritos, curso na modalidade Ensino à Distância (EAD) sobre o tema. Aberto ao público em geral, o conteúdo programático abordará assuntos como ciclo...
Tribunal participa do 11º Seminário de Gestão Pública Fazendária
18/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa na sexta-feira (22/7), a partir das 9h00, das atividades do 11° Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP). Nesta edição, as atividades serão exclusivamente virtuais e os painéis, gratuitos, serão transmitidos em tempo real pela internet...
Mais de 2,4 mil participam de curso do TCE sobre Nova Lei de Licitações
15/07/2022 – SÃO PAULO – Com mais de 1 mil participantes presenciais e 1,4 mil acompanhando as atividades virtualmente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (14/7), no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, em Araraquara, capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e...