TCESP monta varal solidário para doar roupas a quem precisa
28/06/2022 – SÃO PAULO – Para ajudar quem precisa na estação mais fria do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) montou, na segunda-feira (27/6), um varal solidário para doação de roupas de inverno. Com o lema ‘Doe o que puder. Pegue o que precisar’, a ação disponibiliza até 8 de julho, no período das 12h30 às...
TCESP reúne mais de 1 mil lideranças das regiões de Rio Preto e Fernandópolis
24/06/2022 – SÃO PAULO – Com o Teatro Paulo Moura, em São José do Rio Preto, lotado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na sexta-feira (24/6), das 10h00 às 13h00, a penúltima reunião do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Cerca de 1 mil pessoas, entre Prefeitos...
Santos sediará última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates no dia 30
24/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (30/6), às 10h00, em Santos, a última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais . O encontro tem como intuito orientar Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários...
Programa controle externo entrevista Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues
24/06/2022 – SÃO PAULO – A TV Alesp exibe, sexta-feira (1/7), às 20h30, a reprise da oitava edição do programa ‘Controle Externo’. Na entrevista, o apresentador Fernando Martins recebe o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Na oportunidade, o Conselheiro fala sobre a...
Mais de 600 pessoas participam de reunião do TCE em Araçatuba
23/06/2022 – SÃO PAULO – Com a participação de mais de 600 pessoas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (23/6), reunião com Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores, servidores públicos e representantes de 59 municípios das regiões de Araçatuba e...
São José do Rio Preto recebe Ciclo de Debates nesta sexta
23/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (24/6), às 10h00, em São José do Rio Preto, a penúltima reunião como parte das atividades da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais . Na ocasião, Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas...
Capacitação do TCESP discutirá taxa interna de retorno em contrato de concessão
23/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (4/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, palestra com o tema ‘Reequilíbrio em Contratos de Concessão e Taxa Interna de Retorno’. O evento, com transmissão em tempo real pela...
Projeto ‘Conheça o TCESP’ recebe estudantes de municípios paulistas
22/06/2022 – SÃO PAULO – Após dois anos de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na quarta-feira (22/6), as atividades do programa ‘Conheça o TCESP’. A visita monitorada, realizada nas dependências da Corte paulista, das 9h00 às 11h30, reuniu 52 estudantes, que tiveram a oportunidade de conhecer...
ARTIGO: Proteção de dados pessoais é dever constitucional do Poder Público
* Dimas Ramalho Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº 6.393, e após, com a alteração recente da Constituição Federal...
TCE promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara no dia 14
06/07/2022 – SÃO PAULO – As mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e os desafios para atuação do controle externo serão os temas principais de curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (14/7), em Araraquara. O evento acontecerá em dois...