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TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ResoluçãoGPAltera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 09, de 18 de dezembro de 2020202127/05/2021
ComunicadoSDGContabilização de recursos decorrentes da LC nº 151/15202127/05/2021
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 29/05/2021202127/05/2021
ComunicadoAudespAvaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor202121/05/2021
ComunicadoGPComunicado GP nº 18/2021 - Alertas LRF 1º Bimestre (RREO)202120/05/2021
ComunicadoAudespAlteração nos XSD´s relativos ao documento Demonstrativo de Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento.202118/05/2021
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 15/05/2021202113/05/2021
ComunicadoSDGSistema VaciVida – Remessa de dados atualizados 202112/05/2021
ComunicadoSDGDespesas correntes e receitas correntes - 1º bimestre de 2021202108/05/2021
ComunicadoSDGCertidão para fins de operação de créditos202107/05/2021
ComunicadoSDGCumprimento de Metas do PNE no PPA202106/05/2021
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos202104/05/2021
ComunicadoGPRetorno gradual das atividades presenciais202130/04/2021
ComunicadoSDGProcessos instruídos - Fiscalização, ATJ e SDG - 1º Trimestre202129/04/2021
ResoluçãoGPDispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.202116/04/2021

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