Início
Login Acessibilidade
Instagram youtube facebook twitter flickr
  • Institucional
    • Competência
    • Composição
    • Endereços
    • Gestão Estratégica
    • Histórico
    • Presidentes
    • Organograma
    • Publicações
  • Serviços
    • Jurisdicionado
      • Guia de Recolhimento
      • Ciclo de Debates
      • Pesquisa de Processos
      • Relação de Apenados
      • Responsáveis – Contas Irregulares
      • Órgãos Fiscalizados
      • Suporte aos Sistemas
      • Protocolo de Petições e Documentos
    • Cidadão
      • Certidões
      • Painéis TCESP
      • Concursos
      • Notícias
      • Observatório do Futuro
      • Portal dos Conselhos Municipais
      • Publicações
      • Eventos
      • TV TCE
    • Servidor
      • Aposentados
      • Portal do Servidor
      • Holerite
      • Atestado de Rendimentos
      • SEI
      • Webmail
      • Entrega de Declaração de Bens
      • DASAS - Agendamento
      • Fiscalização Remota
      • Teletrabalho
    • Sistemas
      • Audesp
      • e-TCESP
      • PUSH
      • Portal de Sistemas
      • SisCOE
      • SisCAAWeb
      • SisCAANET
      • Catálogo de Sistemas e Serviços
  • Legislação e Jurisprudência
    • Legislação
      • Lei Orgânica e Regimento Interno
      • Resoluções
      • Instruções
      • Comunicados
      • Atos
      • Ordens de Serviço
      • Constituição Federal e Constituições Estaduais
      • Legislação Federal
      • Legislação Estadual
      • Legislações Comentadas
        • Lei nº 14.133
          • Análise comparativa
    • Jurisprudência
      • Pesquisa de Processo
      • Pesquisa de Jurisprudência
      • Súmulas
      • Deliberações
      • Exames Prévios de Editais
      • Boletim de Jurisprudência
      • Comissão de Jurisprudência
      • Consultas
  • Escola de Contas
  • Transparência
    • Municípios
      • Mapa da Dívida Ativa
      • Visor
      • Mapa das Câmaras
      • Painel de Obras
      • Painel do Saneamento Básico
      • Painel da Saúde - Hospitais
      • Observatório Fiscal
      • Portal da Transparência Municipal
      • Contas Municipais (Parecer)
      • Consolidadas dos Municípios
    • Estado
      • Contas anuais
      Transparência
    • TCESP
      • Controladoria
      • Portal da Transparência do TCESP
      • Gestão de Pessoas
        • Remuneração dos Membros e Servidores
        • Quadro de Pessoal Ativo/Inativo
        • Tabela de Vencimentos
        • Relação de Adiantamentos
        • Relação de Estagiários
        • Relação de Diárias
        • Relação de Passagens
        • Relação de Servidores à Disposição do Tribunal
        • Relação de Servidores Afastados para Outros Órgãos
        • Concursos
      • Estágio Remunerado
      • Contas Públicas
        • Despesa
        • Duodécimos e demais Receitas - Previsto x Realizado
        • Execução Orçamentária
        • Gestão Fiscal
      • Contratações
        • Licitações
        • Contratos
      • Relatórios
        • Atividades
        • Julgamentos
        • Fiscalização Ordenada
        • Resultados do IEGM
        • Relação de Apenados
        • Responsáveis por contas julgadas irregulares
        • Repasses Públicos ao Primeiro e Terceiro Setores
        • Indicadores de Logística Sustentável
  • Imprensa
    • Diretoria de Comunicação Institucional
    • Atendimento à Imprensa
    • Sala de Imprensa
    • HUB TCESP
    • Rede TCESP
  • Fale Conosco
  1. Início
  2. Portal do Jurisdicionado

Jurisdicionado

  • Legislação
  • Jurisprudência
  • Publicações
  • Lei Geral de Proteção de Dados

Legislação

TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno202116/06/2021
ComunicadoAudespInclusão de novos códigos de despesa (Subitem)202115/06/2021
ComunicadoAudespProrrogação de prazo para envio do Demonstrativo de Parcelamentos do primeiro quadrimestre de 2021202109/06/2021
ComunicadoSDGRelação de Entidades e órgãos apenados202103/06/2021
ResoluçãoGPAltera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 09, de 18 de dezembro de 2020202127/05/2021
ComunicadoSDGContabilização de recursos decorrentes da LC nº 151/15202127/05/2021
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 29/05/2021202127/05/2021
ComunicadoAudespAvaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor202121/05/2021
ComunicadoGPComunicado GP nº 18/2021 - Alertas LRF 1º Bimestre (RREO)202120/05/2021
ComunicadoAudespAlteração nos XSD´s relativos ao documento Demonstrativo de Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento.202118/05/2021
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 15/05/2021202113/05/2021
ComunicadoSDGSistema VaciVida – Remessa de dados atualizados 202112/05/2021
ComunicadoSDGDespesas correntes e receitas correntes - 1º bimestre de 2021202108/05/2021
ComunicadoSDGCertidão para fins de operação de créditos202107/05/2021
ComunicadoSDGCumprimento de Metas do PNE no PPA202106/05/2021

Pagination

  • Primeira página « Primeira
  • Página anterior ‹‹
  • Page 74
  • Page 75
  • Page 76
  • Page 77
  • Página atual 78
  • Page 79
  • Page 80
  • Page 81
  • Page 82
  • Próxima página ››
  • Última página Última »
  • Ouvidoria
  • Transparência
  • Sistemas
  • Painéis
  • Certidões

Av. Rangel Pestana, 315 - Centro, São Paulo/SP - CEP 01017-906 | PABX: 3292‑3266

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Redirecionamento para site externo

Você será redirecionado para um site externo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Deseja prosseguir?

CancelarSim