Publicações

Cartilha de Ouvidoria Municipal

ARTIGO: As prefeituras e a fiscalização do Terceiro Setor

ARTIGO: A Sub-Representação Feminina em Posições de Liderança. O "Teto de Vidro" no Setor Público

ARTIGO: A responsabilização do agente de contratação perante a Nova Lei de Licitações

ARTIGO: Brigada de Emergência em Saúde Mental: um compromisso do Tribunal de Contas do Estado de São...

Boletim de Atualização de Licitações e contratos - Setembro 2024

ARTIGO: A controvérsia nas contas anuais de Prefeitos

ARTIGO: A importância das políticas públicas municipais para a Primeira Infância

ARTIGO: As fundamentais visitas domiciliares e sua importância para a Primeira Infância

ARTIGO: Agências Reguladoras – finalidade e desafios – Nova lei pode aprimorar regulação e...

ARTIGO: A alocação de riscos no contexto da Nova Lei de Licitações

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 36 - Junho/2024

ARTIGO: Despesas com pessoal... não é bem assim

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos - Agosto 2024

ARTIGO: Falhas no planejamento de Contratos de Gestão

ARTIGO: Emendas – Origem e Destino - Participação do Congresso no orçamento tem de ser às claras e...

ARTIGO: A saúde mental como pilar da sustentabilidade social: o papel transformador do Núcleo de...

ARTIGO: IA Ganha Força nos Tribunais de Contas

ARTIGO: Moradia digna é condição para a cidadania - Dimas Ramalho

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 35 - Maio/2024