Publicações

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 33 - Março/2024

Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o 24° Ano do Marco Legal das Finanças...

Manual de Obras e Serviços de Engenharia

Cartilha do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Guia de Combate ao Capacitismo

ARTIGO: Combater o Etarismo é uma tarefa de todos

A intersecção entre o planejamento orçamentário e as políticas públicas

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 32 - Fevereiro/2024

As naturezas jurídicas do Registro de Preços e da Carona e suas consequências práticas

ARTIGO: Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

ARTIGO: Saúde Mental dos Servidores Públicos no contexto do Tribunal de Contas do Estado de São...

ARTIGO: Os Tribunais de Contas nas eleições

Sobrepreço e superfaturamento de obras públicas na Nova Lei de Licitações

Sustentabilidade na Administração Pública

O poder geral de cautela dos Tribunais de Contas e a sustação de contratos

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 31 - Dezembro/2023

Boletim de Jurisprudência - Edição N.º 30 - Novembro/2023

Relatório Anual de Atividades - Ouvidoria 2023

Sérgio Rossi, um Servidor Público

Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas