Legislação

Comunicado

Ciclo de Debates em Santos
Área: SDG Nº: 16/2026 Publicação: 17/04/2026
Comunicado

Guia Orientativo para Vereadores e Vereadoras de Municípios com RPPS
Área: SDG Nº: 15/2026 Publicação: 10/04/2026
Comunicado

Cartilha orientativa sobre a Resolução CMN nº 5.272/2025 e a gestão dos recursos dos RPPS
Área: SDG Nº: 14/2026 Publicação: 10/04/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Pindamonhangaba
Área: SDG Nº: 13/2026 Publicação: 09/04/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 12/2026 Publicação: 06/04/2026
Comunicado

8ª Sessão Ordinária do E. Tribunal Pleno, em Campinas no dia 08/04/2026
Área: SDG Nº: 11/2026 Publicação: 23/03/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Álvares Machado e Dracena
Área: SDG Nº: 10/2026 Publicação: 23/03/2026
Comunicado

Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Área: SDG Nº: 09/2026 Publicação: 16/03/2026
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2026
Área: SDG Nº: 01/2026 Publicação: 09/03/2026
Comunicado

Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — vencimento e CRP obtido por decisão judicial — providências e Pró-Regularidade RPPS
Área: SDG Nº: 08/2026 Publicação: 09/03/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 07/2026 Publicação: 04/03/2026
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novas informações no RIRPP – alteração do XSD
Área: SDG Nº: 05/2026 Publicação: 23/02/2026
Comunicado

Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026)
Área: SDG Nº: 06/2026 Publicação: 27/02/2026
Comunicado

Regulamentação da Educação Integral em Tempo Integral em suas respectivas redes de ensino
Área: SDG Nº: 04/2026 Publicação: 23/02/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 03/2026 Publicação: 04/02/2026
Comunicado

COMUNICADO SDG nº 02/2026
Área: SDG Nº: 02/2026 Publicação: 15/01/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2026 Publicação: 14/01/2026
Comunicado

Comunicado SDG nº 04/2016 - SISCAA-Web
Área: SDG Nº: 4/2016 Publicação: 07/01/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 03/2016 - Relação de órgãos proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 3/2016 Publicação: 06/01/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 02/2016 - Suspensão da Resolução nº6 de 2015
Área: SDG Nº: 2/2016 Publicação: 07/01/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 01/2016 - Valores de Remessa
Área: SDG Nº: 1/2016 Publicação: 07/01/2016
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 02/2016
Revogado
Área: SDG Nº: 02/2016 Publicação: 01/12/2017 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Comunicado SDG 22/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 22/2016 Publicação: 03/12/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 21/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 21/2016 Publicação: 04/11/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 20/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 20/2016 Publicação: 05/10/2016

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação