1. Início

Legislação

TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/20222022
AtoGPDispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios2022
ComunicadoAudespREGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS2022
ComunicadoGPO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao contido no Comunicado GP nº 33/2021, torna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 25/05/20222022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/05/20222022
DeliberaçãoGPIntegrarão a Lista dos Inelegíveis 2022
ResoluçãoGPAltera o Anexo IV da Resolução nº 01/20192022
ResoluçãoGPRegulamentação de reserva aos candidatos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno2022
ComunicadoAudespRegimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP2022
ComunicadoGPFormulário de Pesquisa SIAFIC2022
DeliberaçãoGPIntegrarão a lista dos inelegíveis aqueles que tenham contas julgadas irregulares com imputação de débito2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 Sessão de 04/05/20222022
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios2022