| Comunicado | Audesp | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (EC 120/2022) | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Publicação dos dados “Resultado das Análises Audesp (LRF, Ensino, Saúde)” | 2022 | |
| Ato | GP | Altera o artigo 2º do Ato GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial. | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/07/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 13/07/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Comunica aos jurisdicionados, advogados, representantes legais e demais interessados a relação de telefones de contato dos setores da Corte | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/07/2022 | 2022 | |
| Ato | GP | Suspende o expediente presencial nos prédios do Tribunal de Contas do Estado localizados na Capital e dá outras providências | 2022 | |
| Comunicado | GP | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos cinco primeiros meses em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores | 2022 | |
| Comunicado | GP | Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/07/2022 | 2022 | |
| Comunicado | SDG | Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal | 2022 | |
| Resolução | GP | Disciplina a incorporação de valores na gratificação de controle externo, na conformidade do previsto no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.367, de 23 de dezembro de 2021 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Subetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/06/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 22/06/2022 | 2022 | |
