| Comunicado | SDG | Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 31/08/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Prazo para os Municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos sete primeiros meses | 2022 | |
| Comunicado | GP | Termo de Ciência e Notificação | 2022 | |
| Comunicado | GP | expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas | 2022 | |
| Comunicado | GP | Comunica que, Poderes e Órgãos que excederam os limites previstos no artigo 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso de despesa com pessoal à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023... | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Retificação | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios Submetidas ao Pleno - Sessão de 24/08/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Movimentação Total de Processos em Tramitação em Todas as Dependências da Casa | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 17/08/2022 | 2022 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre procedimentos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para apuração de valores quando houver indícios de dano ao erário. | 2022 | |
| Resolução | GP | Estabelece nova disciplina para tramitação dos feitos e dá providências correlatas | 2022 | |
| Ato | GP | Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública | 2022 | |
| Comunicado | GP | Relação dos responsáveis por contas anuais e prestação de contas, julgadas irregulares com imputação de débito, encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 10/08/2022 | 2022 | |
