| Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/11/2022 | 2022 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos órgãos e entidades jurisdicionadas, bem como dos responsáveis, interessados, advogados e procuradores, no âmbito dos processos desta Corte de Contas | 2022 | |
| Resolução | GP | Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 26 de novembro de 2008, que disciplina o gozo da licençaprêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas e dá providências correlatas. | 2022 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre a instituição, estrutura, funcionamento, atribuições e competência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD | 2022 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís | 2022 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) | 2022 | |
| Comunicado | | Edital de Convocação | 2022 | |
| Ordem de Serviço | GP | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das Mulheres” sobre as demandas recebidas | 2022 | |
| Comunicado | GP | Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social que tenham efetuado atendimentos, bem como será consultado o IML | 2022 | |
| Comunicado | GP | Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes | 2022 | |
| Comunicado | GP | Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno | 2022 | |
| Comunicado | GP | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa | 2022 | |
| Comunicado | GP | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas | 2022 | |
