Comunicado | SDG | Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições. | 2022 | |
Comunicado | GP | Termo de Ciência e Notificação | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022 | 2022 | |
Deliberação | | Prazos Prescricionais para o exercício da pretensão punitiva e ressarcitória | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022 | 2022 | |
Comunicado | Audesp | Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021 | 2022 | |
Comunicado | GP | Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica | 2022 | |
Comunicado | GP | Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) | 2022 | |
Comunicado | GP | Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública | 2022 | |
Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022 | 2022 | |
Resolução | GP | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2022 | |
Resolução | GP | Dispõe sobre a criação, implementação e regulamentação do ambiente eletrônico de julgamentos, denominado Juris Plenário Virtual. | 2022 | |
Resolução | GP | Institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévio de Editais - Sessão de 14/09/2022 | 2022 | |
Comunicado | GP | Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito | 2022 | |