Ordem de Serviço | GP | Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das Mulheres” sobre as demandas recebidas | 2022 | |
Comunicado | GP | Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social que tenham efetuado atendimentos, bem como será consultado o IML | 2022 | |
Comunicado | GP | Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes | 2022 | |
Comunicado | GP | Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno | 2022 | |
Comunicado | GP | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa | 2022 | |
Comunicado | GP | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas | 2022 | |
Comunicado | GP | AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes | 2022 | |
Resolução | GP | Define as formas de acesso, identificação e autenticação dos usuários externos no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2022 | |
Resolução | GP | Dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | 2022 | |
Resolução | GP | Reorganiza a Ouvidoria e a Ouvidoria das Mulheres e dá outras providências | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022 | 2022 | |
Ato | GP | Define a data de início das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2022 | |
Comunicado | GP | Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular | 2022 | |
Ato | GP | Institui Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual | 2022 | |
Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022 | 2022 | |