| Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/01/2023 | 2023 | |
| Comunicado | SDG | Entidades proibidas de novos repasses | 2023 | |
| Comunicado | Audesp | Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022 | 2023 | |
| Comunicado | Audesp | Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp | 2023 | |
| Ato | GP | Concessão e pagamento do abono de permanência aos membros e servidores para o exercício de 2024 | 2023 | |
| Comunicado | SDG | Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação | 2023 | |
| Deliberação | GP | Rol de jurisdicionados TCESP | 2022 | |
| Deliberação | GP | Inexiste amparo legal de Cooperativas de Trabalho em procedimentos licitatórios voltados à contratação de serviços | 2022 | |
| Comunicado | GP | Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa | 2022 | |
| Instrução | GP | INSTRUÇÕES Nº 01/2020 - ATUALIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 23/2022 - VIGENTE A PARTIR DE 16/12/2022 | 2022 | |
| Resolução | GP | Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 03/2020 | 2022 | |
| Resolução | GP | Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2022 | |
| Comunicado | GP | COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas | 2022 | |
| Comunicado | GP | ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano | 2022 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a concessão e pagamento do abono de permanência dos membros e servidores para o exercício de 2023 | 2022 | |
