TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
Ordem de ServiçoGPRegulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das Mulheres” sobre as demandas recebidas2022
ComunicadoGPLevantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social que tenham efetuado atendimentos, bem como será consultado o IML2022
ComunicadoGPLevantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes2022
ComunicadoGPTorna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno2022
ComunicadoGPTotal movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa2022
ComunicadoGPALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas2022
ComunicadoGPAUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes2022
ResoluçãoGPDefine as formas de acesso, identificação e autenticação dos usuários externos no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2022
ResoluçãoGPDispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências2022
ResoluçãoGPReorganiza a Ouvidoria e a Ouvidoria das Mulheres e dá outras providências2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/20222022
AtoGPDefine a data de início das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2022
ComunicadoGPVolume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular2022
AtoGPInstitui Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual2022
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/20222022