Comunicado | SDG | Entidades proibidas de novos repasses | 2022 | |
Ato | GP | Regulamenta o funcionamento da Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica e dá outras providências | 2022 | |
Comunicado | GP | Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico | 2022 | |
Comunicado | GP | Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2022 | 2022 | |
Resolução | GP | Dispõe sobre o Manual de Identidade Visual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2022 | |
Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/11/2022 | 2022 | |
Resolução | GP | Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos órgãos e entidades jurisdicionadas, bem como dos responsáveis, interessados, advogados e procuradores, no âmbito dos processos desta Corte de Contas | 2022 | |
Resolução | GP | Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 26 de novembro de 2008, que disciplina o gozo da licençaprêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas e dá providências correlatas. | 2022 | |
Resolução | GP | Dispõe sobre a instituição, estrutura, funcionamento, atribuições e competência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD | 2022 | |
Ato | GP | Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís | 2022 | |
Ato | GP | Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022 | 2022 | |
Comunicado | GP | Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) | 2022 | |
Comunicado | | Edital de Convocação | 2022 | |