TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGProibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal2022
ComunicadoAudespNota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.2022
ComunicadoGPTotal movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais2022
AtoGPDispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, nas fases em que participar2022
AtoGPAutoriza a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo e apresenta definições correlatas2022
ResoluçãoGPFixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/20222022
ComunicadoAudespPublicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.2022
ComunicadoGPAlerta sobre o Programa Nacional de Imunização2022
AtoGPFixa o valor da gratificação instituída pelas Resoluções nºs 13 e 14/2022, bem como a distribuição mínima de processos novos para que a gratificação seja devida2022
ResoluçãoGPInstitui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas2022
ResoluçãoGPInstitui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores2022
ComunicadoGPPrazo-limite para regularização de Conselhos e Fundos Municipais destinados ao recebimento de doações de recursos do Imposto de Renda (IR)2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/20222022