Comunicado | SDG | Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal | 2022 | |
Comunicado | Audesp | Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. | 2022 | |
Comunicado | GP | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais | 2022 | |
Ato | GP | Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, nas fases em que participar | 2022 | |
Ato | GP | Autoriza a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo e apresenta definições correlatas | 2022 | |
Resolução | GP | Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022 | 2022 | |
Comunicado | Audesp | Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61. | 2022 | |
Comunicado | GP | Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização | 2022 | |
Ato | GP | Fixa o valor da gratificação instituída pelas Resoluções nºs 13 e 14/2022, bem como a distribuição mínima de processos novos para que a gratificação seja devida | 2022 | |
Resolução | GP | Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas | 2022 | |
Resolução | GP | Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores | 2022 | |
Comunicado | GP | Prazo-limite para regularização de Conselhos e Fundos Municipais destinados ao recebimento de doações de recursos do Imposto de Renda (IR) | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022 | 2022 | |