Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 13/08/2022 | 2022 | |
Comunicado | GP | Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2022 | 2022 | |
Ato | GP | Altera e revoga os dispositivos que especifica | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 03/08/2022 | 2022 | |
Comunicado | Audesp | Publicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN | 2022 | |
Comunicado | SDG | Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios | 2022 | |
Ato | GP | Reorganiza e define as atribuições da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” | 2022 | |
Ato | GP | Reorganiza a Diretoria de Expediente e dá outras providências | 2022 | |
Ato | GP | Reorganiza a Diretoria de Materiais e dá outras providências | 2022 | |
Ato | GP | Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências | 2022 | |
Ato | GP | Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências | 2022 | |
Ato | GP | Organiza a Diretoria de Gestão de Pessoas, extingue a Diretoria de Enquadramento e Frequência, reorganiza a Diretoria de Despesa de Pessoal e dá outras providências | 2022 | |
Resolução | GP | Atualiza a Resolução nº 07/2016, que identifica as funções de Chefe Técnico da Fiscalização, bem como as unidades a que se destinam, para fins de atribuição de gratificação pró-labore, prevista no artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 1.272 | 2022 | |
Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios Editais - Sessão de 27/07/2022 | 2022 | |
Comunicado | GP | Alerta que o nome de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo indevidamente utilizados como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm origem nesta Corte | 2022 | |