| Comunicado | GP | Comunica que, Poderes e Órgãos que excederam os limites previstos no artigo 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso de despesa com pessoal à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023... | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Retificação | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios Submetidas ao Pleno - Sessão de 24/08/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Movimentação Total de Processos em Tramitação em Todas as Dependências da Casa | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 17/08/2022 | 2022 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre procedimentos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para apuração de valores quando houver indícios de dano ao erário. | 2022 | |
| Resolução | GP | Estabelece nova disciplina para tramitação dos feitos e dá providências correlatas | 2022 | |
| Ato | GP | Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública | 2022 | |
| Comunicado | GP | Relação dos responsáveis por contas anuais e prestação de contas, julgadas irregulares com imputação de débito, encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 10/08/2022 | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 13/08/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2022 | 2022 | |
| Ato | GP | Altera e revoga os dispositivos que especifica | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 03/08/2022 | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Publicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN | 2022 | |
| Comunicado | SDG | Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios | 2022 | |
