| Comunicado | Audesp | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/07/2022 | 2022 | |
| Ato | GP | Suspende o expediente presencial nos prédios do Tribunal de Contas do Estado localizados na Capital e dá outras providências | 2022 | |
| Comunicado | GP | Total movimentação de processos em tramitação relativa aos cinco primeiros meses em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes dos Senhores Conselheiros e Auditores | 2022 | |
| Comunicado | GP | Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/07/2022 | 2022 | |
| Comunicado | SDG | Lista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal | 2022 | |
| Resolução | GP | Disciplina a incorporação de valores na gratificação de controle externo, na conformidade do previsto no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.367, de 23 de dezembro de 2021 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Subetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/06/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 22/06/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno-Resolução nº 01/2017-Sessão de 15/06/2022 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Parcelamento de Débitos Previdenciários Municipais | 2022 | |
| Comunicado | GP | Torna público o volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2022 | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação para 2023 | 2022 | |
| Comunicado | GP | Comunica que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência | 2022 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização do Piloto de Testes da Fase V - Ajustes - Sistema Audesp | 2022 | |
