| Ato | GP | Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos. | 2019 | |
| Comunicado | GP | LEVANTAMENTO EFETUADO EM RELAÇÃO À TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAL | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 05/2019 - Estudos realizados no TCA-18484/026/15 | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Errata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp | 2019 | |
| Consulta | | Consulta acerca da incidência dos gastos com aplicação financeira registrados pelos regimes próprios de previdência social - RPPS no cálculo da receita corrente liquida (RCL) do município. | 2019 | |
| Consulta | | Consulta envolvendo incidência de ganhos com aplicação financeira dos recursos do RPPS no cálculo da receita corrente líquida (RCL) do município. | 2019 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2019 | |
| Ato | GP | Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Fase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2019 (XSDs 2019) | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 01/2019 - Valor atualizado de remessa | 2019 | |
| Lei Orgânica/Regimento Interno | GP | Lei Orgânica e Regimento Interno | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos | 2018 | |
