| Consulta | | Consulta envolvendo incidência de ganhos com aplicação financeira dos recursos do RPPS no cálculo da receita corrente líquida (RCL) do município. | 2019 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2019 | |
| Ato | GP | Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Fase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2019 (XSDs 2019) | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 01/2019 - Valor atualizado de remessa | 2019 | |
| Lei Orgânica/Regimento Interno | GP | Lei Orgânica e Regimento Interno | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos | 2018 | |
| Comunicado | Audesp | Balancete mês 14/2018 - publicação dos "xsd´s". | 2018 | |
| Comunicado | Audesp | Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018 | 2018 | |
| Comunicado | Audesp | Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018 | 2018 | |
| Legislação Estadual | GP | Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Criação de cargos - Diretoria Escola Paulista de Contas e outras providências | 2018 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Dispõe sobre a extinção do Centro de Convivência Infantil do Tribunal de Contas do Estado, extingue e cria cargos e dá outras providências | 2018 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar Nº 1.334/2018 - Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | 2018 | |
