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20/09/2024 – SÃO PAULO – Com o Auditório Nobre repleto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira, às 15h00, Sessão Especial do Pleno para outorga do ‘Colar do Centenário’ e ‘Medalha Presidente Washington Luís’. As honrarias foram outorgadas a autoridades e personalidades que colaboraram com o...
20/09/2024 – SÃO PAULO – Como parte do calendário alusivo ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o órgão inaugurou, ontem (19/9), o Memorial da Corte de Contas — espaço de convivência para os servidores e visitantes, que conta com exposições e demais atividades pedagógicas e culturais. O espaço...
*Dimas Ramalho As transformações estruturais dos serviços públicos brasileiros nos anos 1990 tiveram como consequência a criação de agências reguladoras, adotadas no país com a roupagem de autarquias em regime especial. A lógica envolvida no emprego dessas entidades é clara: conferir-lhes autonomia para que possam executar a...
* Sergio de Castro Junior Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Nº 14.133/2021, em uma só palavra ela seria: planejamento. Não só porque a expressão figura 12 (doze) vezes no texto do referido diploma, tendo sido alçada, inclusive, ao status de norma principiológica (artigo 5º), mas, sobretudo...
18/09/2024 – SÃO PAULO – Já estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (IX JURISTCs), evento voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, que discutirá aprimoramento das jurisprudências e decisões vigentes nas Cortes de Contas do país...
18/09/2024 – SÃO PAULO – Para falar sobre a atuação das organizações sociais (OSs) que atuam na área da Cultura, o 113º episódio do PodContas traz como entrevistado o Superintendente Geral da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e Diretor Técnico da Associação Brasileira de Organizações Sociais de Cultura...
Primeira Câmara aprecia 142 processos da Ordem do Dia 17/09/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 142 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 40 contratos irregulares e negado...
17/09/2024 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (17/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, com a participação do Presidente Conselheiro Robson Marinho, da conselheira Cristiana de Castro Alves e do Conselheiro Sidney Estanislau...
16/09/2024 - SÃO PAULO – O ano do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é marcado por eventos e solenidades especiais. Dentro das comemorações, uma das mais aguardadas ocorre na quinta-feira (19/9), a partir 15h00, no Auditório Nobre do TCESP. Na ocasião, acontecerá o lançamento do livro "A História do...
16/09/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta segunda-feira (16/9), às 16h30, a visita do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de conhecer espaços da Casa, o Ministro participou de audiência com o Colegiado do TCESP, no Gabinete da Presidência. Mendonça...