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06/10/2023 - SÂO PAULO – A Nova Lei de Licitações, que deve entrar plenamente em vigor no final deste ano, foi um dos temas discutidos no último dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista. Floriano de Azevedo Marques...
06/10/2023 – SÃO PAULO – Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou hoje, durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que as Cortes de Contas não devem se dedicar apenas à identificação de problemas, mas também à construção de soluções. “O controle de conformidade é absolutamente...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia 06/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (03/10), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado...
06/10/2023 – SÃO PAULO – ChatGPT e uso da Inteligência Artificial, tecnologia e ferramentas de informática a serviço da fiscalização, transformação digital e segurança da informação. Para tratar desses temas, o Programa Controle Externo recebe o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas...
05/10/2023 – SÃO PAULO – Reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), especialistas de todo o país debateram hoje a relação entre políticas públicas e direitos fundamentais da sociedade. O encontro ocorreu durante o terceiro painel do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, que acontece na...
05/10/2023 – SÃO PAULO – O primeiro painel do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania desta terça foi dedicado à transparência e ao desenvolvimento sustentável. O evento, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), teve a participação do Vice-Presidente da Corte, Renato Martins Costa. Em...
04/10/2023 – SÃO PAULO – As alterações tributárias propostas pela reforma aprovada na Câmara dos Deputados foram um dos principais assuntos discutidos durante o primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista. “O...
04/10/2023 – SÃO PAULO - Durante palestra de abertura do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006 e ex-Ministro da Justiça e de Defesa, afirmou que uma das causas do ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é a “judicialização da...
04/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar uma página em seu site para, em um mesmo endereço, compilar, reorganizar e informar detalhes sobre todas as certidões expedidas pela Corte. “Isso facilitará cada vez mais o acesso dos jurisdicionados, que agora contarão com todos os...
03/10/2023 – SÃO PAULO – Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006, e Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, são os destaques do primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento acontece a partir de amanhã, no...