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04/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (8/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do...
04/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, na quarta-feira (2/11), relação atualizada de entidades e órgãos que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções e contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências. Editado pela Secretaria-Diretoria Geral...
*José Paulo Nardone A crescente participação do segmento idoso na estratificação social do Brasil pode ser atestada a partir de dados estatísticos dando conta de que, a cada ano, cerca de 600 mil pessoas passam a integrar este público. Projeções demográficas dão conta que, em 2025, o Brasil será o sexto país com maior número de...
01/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 73º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...
01/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou para até 16 de novembro o prazo de inscrições para o I Concurso de Monografias ‘Prêmio Jorge Tibiriçá Piratininga de Orçamento Público 2022’. O concurso tem como objetivo reconhecer os melhores trabalhos de pesquisa acadêmica e científica...
01/11/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (7/11), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) no contexto da gestão de...
01/11/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de compartilhar informações sobre cuidados de saúde que podem proporcionar maior qualidade de vida, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza, na segunda-feira (7/11), das 14h30 às 15h30, palestra sobre o assunto. As atividades, que ocorrerão no Auditório Nobre...
01/11/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado de Finados, na quarta-feira (2/11), não haverá sessões ordinárias das Câmaras e do Tribunal Pleno. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (8/11), com os trabalhos das Câmaras, e na quarta-feira (9/11), com sessão do Pleno. O feriado também suspenderá o expediente do TCE...
31/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (31/10), das 14h00 às 18h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), simulação de sessão plenária com estudantes. A atividade, parte do projeto...
* Thiago Pinheiro Lima O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e 26, III, da Lei 11.494/2007, na qual se buscava demarcar os limites de atuação dos Tribunais de Contas no tocante...