PodContas discute alterações no Sistema de Registro de Preços
21/10/2022 – SÃO PAULO – Especialista em Direito Público, Direito Civil e Processo Civil, o Advogado Gerson Ferreira dos Santos participou do 72º episódio do PodContas – podcast do TCESP voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores públicos. No episódio, o convidado abordou sobre as...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 168 processos da Ordem do Dia 21/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/10), por meio de videoconferência, analisou 168 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado...
Em Presidente Prudente, Tribunal de Contas debate e esclarece Nova Lei de Licitações
21/10/2022 - SÃO PAULO - O terceiro seminário regional sobre a ‘Nova Lei de Licitações’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (20/10), em Presidente Prudente, reuniu mais de 350 participantes no Salão Nobre do Centro Universitário Toledo Prudente. O evento foi transmitido em tempo...
Site do TCESP ganha linha do tempo e Galeria de Presidentes
20/10/2022 – SÃO PAULO - O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na internet ganhou dois novos ambientes virtuais: uma seção dedicada à história do órgão e uma galeria com todos os Presidentes da instituição desde sua fundação, em 6 de maio de 1924. As novas funcionalidades foram apresentadas...
TCE realiza fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios
20/10/2022 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (20/10), uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos...
Gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais, alerta TCESP
18/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos responsáveis por órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas. De caráter preventivo, a...
TCE sedia encontro sobre Concessões e PPPs; acompanhe palestras pela TVTCE
18/10/2022 – SÃO PAULO – Conselheiros de Cortes de Contas de todo o Brasil, representantes de órgãos de controle externo, gestores públicos, técnicos e servidores, participaram, ontem (17/10), às 14h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da abertura das atividades do 4º Encontro Técnico...
ARTIGO - Vacinação: Qual o limite da autonomia individual versus a proteção coletiva?
* Fernanda Borges Keid A autonomia individual representa a capacidade que uma pessoa tem para se autodeterminar, livre de influências externas que controlem suas limitações pessoais, emocionais ou ideológicas. Um ser humano autônomo, portanto, age livremente quando não há nada que o impeça de fazer opções. Nesse sentido...
TCESP e ESMP promovem palestra sobre enfrentamento da violência contra a mulher
17/10/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de conscientizar sobre a importância do enfrentamento da violência contra a mulher e debater o papel das instituições no desenvolvimento de políticas públicas articuladas sobre o tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Escola Superior do Ministério...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
17/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro...