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* Sérgio Ciquera Rossi A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a concessão configuram-na como um contrato - posição essa defendida pela doutrina majoritária. Assim, dá-se uma relação jurídica que, apesar de manter as prerrogativas inerentes à Administração, não desconsidera que há consenso da outra parte, na...
31/10/2022 – SÃO PAULO – A Ativista e Empresária Luiza Brunet e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Valéria Scarance, proferiram, quinta-feira (27/10), das 14h00 às 16h00, palestras no evento ‘Conscientização para enfrentamento da Violência contra a Mulher’, promovido pelo Tribunal de Contas do...
31/10/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibiu no sábado (29/10), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima. Na edição, com 15 minutos de duração, apresentado pela jornalista Patricia Alves, o Procurador fala sobre o...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 176 processos da Ordem do Dia 27/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/10), por meio de videoconferência, analisou 176 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado...
27/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizará, na segunda-feira (31/10), das 14h00 às 17h00, uma simulação de sessão plenária. A atividade faz parte do projeto ‘Conselheiros do Amanhã’, desenvolvido com o objetivo de divulgar, ao público...
26/10/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, reuniu-se, ontem (25/10), às 10h00, com o Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). A reunião teve como anfitriões o atual Presidente do...
25/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, no dia 24 de outubro, na Capital, durante realização de encontro estadual controladores e profissionais que trabalham no setor, nos municípios e no Estado, nova edição do ‘Manual de Orientação do Controle Interno’. Na oportunidade, a Corte...
24/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (25/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro...
21/10/2022 — SÃO PAULO — Em apoio à campanha mundial ‘Outubro Rosa’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (27/10), das 10h30 às 11h30, palestra online que tratará sobre questões emocionais relacionadas ao câncer de mama. Com transmissão ao vivo pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br...
21/10/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibe no sábado (22/10), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com a Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Na edição, apresentada pela jornalista Patricia Alves, a Conselheira fala sobre o universo fiscalizado pelo Tribunal de Contas e explica como funciona o sistema de...