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28/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Turismo e Viagens e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) realiza, na quinta-feira (30/3), uma campanha conjunta para...
28/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/03), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 149 processos da Ordem do Dia 27/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 149 processos da ordem do Dia, tendo julgado 46 contratos...
Prezado(a) Inscrito(a), Comunicamos que em razão do Decreto Estadual 67.603, de 23 de março de 2023, o dia 24/03 do "Seminário Nova Lei de Licitações: chegou a hora de aprender a usar" foi CANCELADO, sem previsão de nova data. NÃO haverá evento presencial ou on-line. Agradecemos a compreensão. Cordialmente, Tribunal de Contas do...
ATO GP Nº 10/2023 Suspende o expediente nas Unidades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo localizadas na Capital e dá outras providências O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a previsão de continuidade da greve dos...
23/03/2023 – SÃO PAULO - Durante seminário organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para debater a Nova Lei de Licitações, especialistas elogiaram o surgimento da possibilidade de diálogo entre administradores e empresas. “A característica típica da lei 8.666 era o engessamento do gestor público, a falta...
Sergio de Castro Junior* Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações. Juristas de todo o país se debruçaram sobre os mais variados assuntos objeto da referida norma, num admirável empenho voltado a subsidiar os operadores do Direito na...
22/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (27/3), das 14h00 às 15h00, live para mostrar os trabalhos desenvolvidos na área de previdência do TCE e os resultados obtidos. A programação contará com palestras do Coordenador de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios...
21/03/2023 – SÃO PAULO - Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev/Municipal) de 2022 indica queda na qualidade da administração das aposentadorias e pensões dos servidores nas cidades paulistas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado...
20/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo de Contas do Governador referentes ao exercício de 2022, solicitou, ao Governo do Estado, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e falhas na atuação e prevenção de...